Vários eventos aconteceram para informar e ouvir o cidadão sobre o desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico. São eles:
Pré-conferências
Ao todo, as pré-conferências somaram dez reuniões. Sete delas nas regiões administrativas da cidade (zonas Norte, Sul, Leste, Oeste, Nordeste, Sudeste e Centro) e três nos distritos de Sarandira, Torreões e Rosário de Minas, além de um encontro com as associações, ONGs e faculdades ligadas ao tema do saneamento básico. Em todos os encontros, a equipe da Prefeitura esteve presente para explicar sobre o Plano, informar a importância do saneamento e eleger representantes das localidades para participarem das conferências.
Confira os registros das pré-conferências
Conferências
Foram realizadas duas conferências. Na primeira delas, a Conferência Pública do Plano de Saneamento Básico – Etapa I – Diagnóstico, foi discutida a atual situação da cidade. O estudo com o levantamento dos desafios que o município enfrenta foi apresentado e discutido entre os participantes. Os representantes da sociedade, eleitos nas pré-conferências, avaliaram os documentos apresentados, aprovaram, e contribuíram, indicando outros problemas vividos no dia a dia da população.
Na Conferência Pública – Etapa II – Proposições, os presentes puderam apreciar as propostas de intervenções no setor. Mais uma vez, o documento foi discutido e aprovado pelos representantes da sociedade civil organizada, representantes do Governo e membros de entidades vinculadas ao tema convidados a participar.
Confira os registros das conferências públicas:
Consulta Pública
Com o intuito de ampliar a participação dos cidadãos na elaboração do PSB/JF, a Prefeitura disponibilizou uma Consulta Pública aos documentos gerados. Através do site planodesaneamento.pjf.mg.gov.br os internautas puderam avaliar e se manifestar a respeito dos programas, projetos e ações propostos no documento. A consulta esteve disponível entre 16 de dezembro de 2013 e 17 de janeiro de 2014.
Para os moradores com dificuldades ou impossibilidade de acessarem a rede mundial de computadores, foi disponibilizada uma versão impressa do documento na Secretaria de Planejamento e Gestão (Av. Brasil, 2001 – 5º andar – Centro).
Confira os registros da Consulta Pública
Audiência pública
A audiência pública foi o último evento do Plano e encerrou o processo de elaboração. Os objetivos eram apresentar a metodologia adotada para a elaboração do PSB/JF e dar oportunidade para a manifestação dos cidadãos.
Terminadas as deliberações, o Plano foi apreciado pelos integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e aprovado em reunião de plenária. Com a conclusão dos eventos, o documento fica à disposição do prefeito que, em publicação oficial, decreta o Plano de Saneamento Básico, um instrumento que define as diretrizes para o desenvolvimento do setor em Juiz de Fora.
Confira os registros da Audiência Pública
